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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2025
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 249/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do projeto de assentamento Antonio Moreira Gleba 01.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 250/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária,Desenvolvimento Social e Turistico de Pau D’arco .
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026