Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 584/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário do município de Lábrea.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 585/2026
Dispõe sobre a inclusão do aniversário da cidade de Pauini no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 577/2026
DISPÕE sobre a divulgação prévia dos conteúdos programáticos das avaliações escolares nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026