Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 791/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre os Profissionais da Saúde e da Educação no Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 792/2025
Dispõe sobre a promoção, regulamentação e incentivo à prática do motocross e trilhas no estado de Rondônia, promovendo competições e incentivando a participação de jovens e mulheres, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 793/2025
Estabelece a utilização de redes de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para a distribuição de energia elétrica, nos locais especificados, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026