Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 934/2025
Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 4.674, de 6 de dezembro de 2019, que “Regula a realização de testes de aptidão física, em concurso público realizado no Estado de Rondônia, por candidata gestante”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 935/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas placas de obras públicas realizadas no Estado de Rondônia, do nome do deputado(a) estadual responsável pela destinação da emenda parlamentar utilizada no financeiro da obra.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 936/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas placas de obras públicas realizadas no Estado de Rondônia, do nome do parlamentar estadual e/ou federal responsável pela destinação da emenda parlamentar utilizada no financiamento da obra, bem como dos valores de emenda e da contrapartida do município ou estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026