Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2026
Dispõe sobre a criação de linha de crédito para financiamento de energia solar a pessoas de baixa renda e MEI.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 563/2026
Estabelece parâmetros para a atuação integrada dos serviços públicos já existentes na prevenção do suicídio e no acolhimento de adolescentes e jovens do interior do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 554/2026
Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Programa Estadual "Aluguel Maria da Penha" (Lei nº 5.709/2021) e o auxílio-aluguel federal nos portais oficiais, órgãos públicos e na rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026