Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 11/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando de Centro de Memória Antônio Carlos Sessa Neto o Centro de Memória da ALES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/01/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 10/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/01/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
Concede Título de Cidadão Espírito Santense a Sr.ª Fernanda Pinheiro Torres e dá outras providências.
Fora de tramitação

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