Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6694/2026
Institui o Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as Mulheres e a Semana Estadual de Promoção da Defesa Pessoal da Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6695/2026
Institui a Campanha Estadual Permanente de Conscientização sobre Esporotricose e Dermatofitose Animal no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6696/2026
Institui o Programa Estadual de Controle e Prevenção de Micoses em abrigos institucionais, estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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