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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 421/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Alfredo Chaves o Título de Capital Estadual do Caqui".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 422/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, as Batalhas de Rimas".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 542/2025
CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, O PASTEL DE CROATÁ, DO ESTADO DO CEARÁ.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026