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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1508/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O SANTO CRUZEIRO E O COMPLEXO CULTURAL RELIGIOSO DILMA MOREIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026