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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 48/2025
Concede a Medalha Ruy Araújo post mortem ao Pastor Alcebíades Pereira Vasconcelos.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 448/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda Verde ao Bacharael Denis Soares dos Santos, atual Secretário Executivo de Mudanças climáticas da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 449/2025
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026