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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4635/2025
Dispõe sobre a oferta de terapias no contraturno escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4636/2025
Institui o programa de acompanhamento nutricional nas escolas públicas estaduais e universidades públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4637/2025
Determina que hospitais e maternidades do Estado da Paraíba ofereçam aos pais e/ ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte-súbita.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026