Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 526/2026
INSTITUI a "Rota de Turismo Literário e Oralidade da Amazônia" no âmbito do Estado do Amazonas, dispõe sobre suas diretrizes e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 527/2026
CONCEDE ao Município de Barcelos o título honorífico de "Terra de Ajuricaba" e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 528/2026
ESTABELECE medidas de integridade nos sistemas oficiais de comercialização e distribuição de ingressos, destinadas a dificultar aquisições automatizadas em massa e a burla de limites de aquisição, e dispõe sobre transparência na transferência oficial de titularidade de ingressos e em eventos apoiados com recursos públicos estaduais, no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026