Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6679/2026
Denomina de “Viaduto Cineasta Jacinto Moreno” o viaduto localizado no bairro de Tibiri II, no município de Santa Rita, neste Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6680/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6681/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente ou impossibilitado o uso de equipamento interno de acesso aos pavimentos superiores no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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