Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2523/2025
Institui a obrigatoriedade de Avaliação periódica da infraestrutura das escolas públicas de educação básica do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2524/2025
Dispõe sobre a Política de atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas de ensino do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2525/2025
Institui a Política Estadual de Assistência à Saúde do estudante nas redes pública e privada de educação básica do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026