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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 908/2025
Estabelece diretrizes para o uso da técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada, como instrumento de apoio à inclusão escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública estadual de ensino do estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 909/2025
Institui o mês “Abril Verde e Amarelo”, dedicado à conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 910/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade nas unidades de saúde do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026