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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4628/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, os Eventos Forró & Vaquejada, Cavalgada Caminhos da Marcha e X1 de Vaquejada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4629/2025
Institui o Protocolo de Acompanhamento e Averiguação de Crianças e Adolescentes no âmbito escolar que demonstrem comportamentos condizentes com o convívio em ambiente de violência doméstica, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4630/2025
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para Pessoas Com Deficiência no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026