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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 153/2025
Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 154/2025
Institui o Selo Escola Protetora – Certificação para Escolas com Protocolos Avançados de Proteção à Criança no Estado de Roraima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 155/2025
Institui a Lei Samuel, que estabelece protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026