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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 585/2025
Estabelece a prestação de cirurgia de correção de Hipospádia em bebês e crianças na rede estadual de saúde pública do Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 586/2025
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Amazonas e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 165/2025
Dispõe sobre a obrigação da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) permitir o abastecimento de caminhões-pipa de municípios do Alto Sertão Sergipano em unidades de distribuição de águas próximas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026