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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4557/2025
INSTITUI O PROGRAMA “PARAÍBA SEM RACISMO – NÃO SE CALE”, QUE ESTABELECE PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RACISMO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4558/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS INVESTIGAÇÕES PARA A APURAÇÃO DE CRIMES DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4559/2025
INSTITUI UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026