Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 502/2026
Estabelece mecanismos de proteção ao vínculo escolar e à garantia da continuidade educacional de crianças e adolescentes impactados por eventos climáticos extremos no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 503/2026
Estabelece diretrizes estaduais para a proteção integral, acolhimento e inclusão socioeconômica da juventude egressa do interior do Estado do Amazonas em situação de transição escolar ou qualificação profissional, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 504/2026
Estabelece diretrizes estaduais para o incentivo à Agropecuária de Baixo Carbono e a transição sustentável no setor produtivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

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