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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 544/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em primeiros socorros e combate a incêndios para agentes de portaria, síndicos e bombeiros civis atuantes em edifícios residenciais e comerciais.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 545/2025
Dispõe sobre diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo de purinas e pirimidinas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 546/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças de depósito lisossomal.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026