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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 528/2025
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Rafael Almeida Cró Brito, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 529/2025
Institui o Dia Estadual do Fotógrafo e inclui no calendário oficial do estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 530/2025
Institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Escrita Ativa Infanto-juvenil.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026