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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4466/2025
Estabelece diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Síndrome de Burnout relacionado à atividade dos profissionais da segurança pública no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4467/2025
Dispõe sobre diretrizes para a criação do programa de conscientização e proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4468/2025
Institui a Política de Gestão Emocional na Gestação no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026