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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 338/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Associação Federativa Comunità Italiana do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 461/2025
ALTERA A LEI Nº 17.593, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, PARA INCLUIR COMO CRITÉRIO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Resolução nº 35/2025
Concede título de cidadania Sergipana a Cesário Venâncio de Souza Neto
Sem votação nominal · última movimentação em 30/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026