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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 139/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMO GLORIENSE, CNPJ Nº 19.757.716/0001-66, com sede na Rua: Luciano Santos Souza, Nº41, Bairro Joviano Barbosa no Município de Nossa senhora da Glória e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 142/2025
Institui a Política Estadual de Pontos Populares de Trabalho no Estado de Sergipe e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 143/2025
Institui a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026