Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 450/2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 429/2026
“Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARINALVA, e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 430/2026
ACRESCENTA os §§ 3º e 4º ao art. 55 da Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do estado do amazonas.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026