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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4403/2025
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para Veículos de Recreação (motorhomes, trailers e similares) em áreas urbanas e rodoviárias no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4404/2025
Dispõe sobre a vedação de atendimento a bonecas do tipo 'bebê reborn' nos serviços públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4405/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR ALUNOS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SALAS DE ESTUDO E RECURSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026