Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 315/2025
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Quindim de Nova Almeida.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 316/2025
Dispõe sobre sanção administrativa para agressões cometidas contra trabalhadores e passageiros no âmbito do sistema de transporte coletivo intermunicipal – Transcol – no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 317/2025
Acrescenta inciso VII ao art. 4º da Lei 9.665/2011.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026