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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4372/2025
Acrescenta o § 2º ao art. 12 da lei nº: 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4373/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Cariri Paraibano, com sede no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4374/2025
Altera o caput do art. 16 da lei nº: 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 21/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026