Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2026
Dispõe sobre a proteção da dignidade post mortem das pessoas custodiadas pelo Instituto Médico-Legal (IML) no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 421/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, mortos em serviço ou em razão dele, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 422/2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio imobiliário de entidades religiosas, filantrópicas e assistenciais sem fins lucrativos no âmbito do Estado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026