Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3379/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26263/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes de prevenção, conscientização, repressão, proteção às vítimas, cooperação institucional e fortalecimento das ações de enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26264/2026
Dispõe sobre a realização prioritária e célere de exames, procedimentos diagnósticos e início do acompanhamento clínico de pacientes com suspeita de neoplasia maligna no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026