Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Resolução nº 14/2026
INSTITUI A MEDALHA FLÁVIO SABOYA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 474/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS CIDADÃS POSITHIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 365/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ENGASGO E ASFIXIA NO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS NA REDE DE SAÚDE E EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026