Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 430/2026
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o “Instituto UNIMED Vitória – IUV”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 431/2026
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Olindo Padovan a rodovia estadual compreendida entre o Município de Pinheiros e o entroncamento com a BR-101, no Município de Pedro Canário/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 432/2026
Institui diretrizes para o incentivo à rastreabilidade do pescado produzido e comercializado no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026