Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 364/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas a “Corrida Tiradentes”, promovida anualmente pela Polícia Militar do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 365/2026
Institui as Áreas Comerciais de Proteção Prioritária no âmbito do Estado do Amazonas e estabelece diretrizes para prevenção da criminalidade patrimonial contra estabelecimentos comerciais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 366/2026
Reconhece os comerciantes, microempreendedores, empresários individuais, trabalhadores autônomos e demais agentes econômicos que exerçam atividades comerciais como grupo social especialmente exposto a criminalidade patrimonial
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026