Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 342/2026
Dispõe sobre a garantia de alternativa física de identificação aos beneficiários de planos de saúde nos casos em que houver exigência de autenticação digital para acesso ao atendimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 343/2026
Estabelece limites à utilização de informações relativas a débitos antigos na formação de histórico de crédito e pontuação do consumidor.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2026
Dispõe sobre diretrizes para prevenção, acompanhamento e tratamento de feridas crônicas, úlceras, queimaduras e lesões cutâneas no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026