Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 318/2026
Institui a Política Estadual de Integridade Técnico-Pericial e Preservação de Evidências em Casos de Suspeita de Maus-Tratos Contra Animais no Estado do Amazonas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 319/2026
Institui a Semana Estadual do Voluntariado no Estado de Amazonas e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2026
Institui o Selo “Pesca Esportiva Sustentável” no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026