Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 632/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 633/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6478/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVENTIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MULHERES MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026