Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2026
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades educacionais desenvolvidas no âmbito do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, bem como da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Material do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 283/2026
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Semana Estadual do Pescador e da Pescadora, a ser comemorada na penúltima semana do mês de junho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 260/2026
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí.

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