Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6464/2026
Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÂO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), até a cidade de Areia de Baraúna (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a Junco do Seridó (PB), e pelo distrito de Bananeiras, pertencente à cidade de Areia de Baraúna (PB)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6465/2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA EM REGISTROS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS QUE APUREM LESÃO CORPORAL OU MORTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6466/2026

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