Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2026
Institui diretrizes para o enfrentamento às mudanças e às emergências climáticas nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2026
GARANTE ao consumidor do Estado do Amazonas o direito de recuperar fotografias, vídeos e conteúdos digitais armazenados em redes sociais após a exclusão, bloqueio ou extinção de contas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2026
INSTITUI diretrizes para a implantação da Política Estadual de Despoluição Sonora no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026