Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 170/2026
DISPÕE sobre medidas de prevenção, identificação e orientação em casos de violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa no âmbito do Estado do Amazonas e revoga as Leis nº 5.373, de 5 de janeiro de 2021, e nº 6.919, de 6 de junho de 2024.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2026
Institui o Programa Estadual de Formação de Jovens Gestores Rurais, destinado à capacitação de jovens da agricultura familiar para atuação na gestão produtiva e econômica das propriedades rurais no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2026
Institui diretrizes e ações para o fortalecimento da cadeia produtiva da juta e da malva no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026