Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PDL 464/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal do Povo Ltda., posteriormente transferida à Galle - Sistema de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 466/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Zequinha de Abreu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 481/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Limeira FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026