Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 1010/2026
Susta os efeitos da Portaria MF nº 3082 de 13 de outubro de 2026, que estabelece valor adicional de subvenção econômica a ser paga aos importadores de óleo diesel e suas correntes nos termos da Medida Provisória Nº 1391/2026.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1034/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1043/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) · atualizado em 24/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) · atualizado em 20/10/2026