Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PDL 737/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Senado Federal
PL 1456/2023
Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Senado Federal
PL 1737/2023
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026