Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PDL 253/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 274/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educacional Sideral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 277/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bilac, Estado de São Paulo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026