Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5392/2026
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5393/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a utilização de wind banners e de peças autônomas móveis assemelhadas em vias públicas e nos demais espaços públicos urbanos e disciplinar a veiculação de propaganda eleitoral mediante painéis de publicidade exterior licenciados pelo poder público municipal ou distrital.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5394/2026
Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2026

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