Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 509/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 510/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficiente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 511/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026