Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 549/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro, Estado de Santa Catarina.
Aguardando Envio à Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 550/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A W M Monteiro Neto Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Canindé, Estado do Ceará.
Aguardando Envio à Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 551/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026