Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

Escolha um estado para ver as cidades.

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Congresso
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

31.331 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara dos Deputados
PL 2671/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Senado Federal
PL 2672/2026
Institui a Política Nacional de Detecção Precoce do Câncer, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU, e dá outras providências.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 2673/2026
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para modernizar o regime jurídico da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, delimitar seu escopo de incidência, instituir hipóteses de dispensa de autorização prévia, disciplinar critérios de direcionamento ao mercado brasileiro e flexibilizar os mecanismos de apuração de sorteios e operações assemelhadas.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

31.331 resultados

Filtrar projetos

31.331 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.331 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.331 resultados