Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PL 5306/2026
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5307/2026
Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da Paraíba.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Senado Federal
PL 5308/2026
Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026

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